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A contradição da Saúde no Brasil

José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior
Em época de campanha eleitoral, a saúde está na boca dos políticos. Não é à toa que o tema seja tão valorizado na busca pelos votos. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Ibope, a saúde é a primeira prioridade de 63% dos entrevistados. Construção de novos hospitais, contratação de mais médicos, distribuição de remédios ao povo. As promessas mudam a cada ano. O que não muda é o desânimo de cada um dos milhões de brasileiros que sofrem nas mãos da Saúde Pública.
Enquanto os políticos fogem da raiz do problema e cuidam de superficialidades, o sistema piora cada vez mais, assim como a saúde do brasileiro. Meses para marcar uma consulta, falta de médicos em postos de saúde e falhas na distribuição de remédios são só algumas das dificuldades que fazem parte do dia a dia de quem precisa do Sistema Único de Saúde (SUS).
A falta de critério adequado do SUS ou muitas vezes a simples insuficiência de verba pública criam sequelas para a saúde pública do País. Como consequência, as Santas Casas e os hospitais beneficentes, que deveriam receber apoio do Estado, recorrem constantemente a emendas parlamentares e doadores, na falta de recursos correntes.
O problema é facilmente perceptível quando se analisa a Tabela SUS, por exemplo. A ferramenta está muito longe do custo dos procedimentos e milhares de quilômetros de distância do preço de mercado. Os valores pagos pelo SUS correspondem, em média, a apenas 60% do custo real, aproximadamente. Em razão disso, problemas financeiros são cada vez mais comuns entre as entidades.
Segundo levantamentos a dívida dos hospitais beneficentes no Brasil chega a R$ 1,8 bilhão. Só no Estado de São Paulo, mais de 23 entidades beneficentes fecharam as portas nos últimos cinco anos. Provedores e administradores têm de procurar diversas alternativas para não terminar o mês com as contas no vermelho, o que infelizmente se tornou corriqueiro.
Como uma forma de solucionar a questão, ou no mínimo amenizá-la, há 10 anos surgiu a Emenda Constitucional 29. Por meio de uma contribuição social, ela destinaria anualmente R$ 12 bilhões para a saúde pública, além de estabelecer um percentual mínimo de investimento para a área. Desde 2008, existe um projeto de lei no Congresso Nacional pedindo a regulamentação da emenda, mas até hoje aguarda votação no Plenário. Apesar de alguns representantes políticos enfatizarem a necessidade da aprovação da EC 29, a falta de comprometimento de tantos outros é grande.
Por mais contraditório que pareça, também não há como negar o avanço do SUS em seus 22 anos. A quase total erradicação da poliomielite, o tratamento avançado da Aids, a criação de uma das maiores redes de transplantes do mundo são algumas das grandes conquistas deste modelo. A questão é: como se explica o fato de que o Brasil pode sanar necessidades tão complexas e se omitir quando o paciente precisa de um simples exame ou de uma consulta com um especialista?
 
José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior é Presidente da Fehosp.

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