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Dia do médico: paciente tem direito a medicina de qualidade

Dr. Cid Carvalhaes
 
A qualidade de medicina oferecida aos pacientes brasileiros deve ser o principal tema a ser debatido no dia do médico, comemorado em 18 de outubro. Quem está satisfeito com a medicina oferecida atualmente em nosso País? Para entender melhor o que acontece no Brasil nesta área é preciso avaliar o quadro atual. Dos 195 milhões de brasileiros, mais de 150 milhões são atendidos pelo SUS. Os que têm planos ou seguros de saúde representam 4 5 milhões  de pessoas, sendo uma parte considerável usuários de planos de empresas. Só uma ínfima parcela da população tem condições de pagar pelos serviços particulares.
Salvo esses brasileiros “privilegiados”, todos os outros têm alguma reclamação a fazer. O SUS, embora seja considerado maior política pública de saúde do mundo, ainda apresenta dificuldades para os usuários. Uma das condições para maior aporte financeiro e a melhoria dos serviços é a regulamentação da Emenda Constitucional  29 que determina mais recursos para a saúde (Estados devem investir 12%; municípios 15%; e a União 10% do orçamento). Em ano de eleição o assunto foi deixado de lado. Já são quase dez anos de espera pela regulamentação. Enquanto isso, os pacientes do SUS lutam nas filas para conseguir consultas, exames, tratamentos e cirurgias.
Os planos de saúde são considerados por muitos pacientes como complemento deficiente. Os problemas são praticamente os mesmos: demora em agendar consultas, veto a exames e procedimentos, dificuldades para dar sequência a tratamentos e cirurgias.
Em relação ao acesso às novas tecnologias e medicamentos de ponta, a situação é a mesma para pacientes públicos e privados. A Justiça é ainda “alternativa” para os que conseguem em mandados de segurança que gestores privados e públicos cumpramstores privados e pn maior suas obrigações. É a chamada judicialização da medicina.           
Assim como o paciente, o médico também está insatisfeito e luta para melhorar a qualidade da medicina oferecida no País. A valorização da vida do paciente passa pela valorização do trabalho dos profissionais da área. Os problemas a serem sanados são muitos. Começam já no curso de graduação. O Brasil tem  faculdades demais, cerca de 180 que formam mais de 15 mil profissionais por ano. Tem mais faculdades do que a China e os Estados Unidos.
Resultado: temos médicos demais. São mais de 330 mil, o que dá uma média de um para cada grupo de 600 habitantes. Há bairros nas grandes metrópoles em que essa relação é de um por 240, evidenciando distribuição ale atória dos médicos no Brasil. 
A quantidade compromete a qualidade. Boa parte das faculdades de medicina que se espalharam pelo Brasil nos últimos anos não forma o médico em condições de ser bem absorvido pelo mercado de trabalho. Não mantêm professores de alto nível, não tem hospitais para a prática médica e só se preocupam com o faturamento no final do mês, com privatizações na educação e mercantilizações do ensino. Essas escolas não dispõem da formação de extensão universitária, tanto nos cursos de especialização, quanto nos cursos da pós-graduação. Nenhuma delas tem programas de pesquisas. 
A residência médica, período em que o especialista investe em sua especialização é outro problema que tem se agravado nos últimos anos. Para algumas especialidades há bolsas de menos, para outras sobram bolsas como hematologia, medicina de família e comunidade e pediatria. Os que são contemplados reclamam do baixo valor e também da exploração a que são submetidos nos hospitais, motivos das frequentes greves no setor. Os residentes recebem bolsas minguadas e são submetidos a jornadas de até 90 horas semanais, quando a jornada precisa é de 60. A residência é uma extensão do aprendizado, a pós-graduação. Aqui outra distorção: os residentes acabam sendo escalados para suprir a falta de médicos em atendimentos nos hospitais. Chegam a responder por  número relevante dos atendimentos feitos no SUS. Lamentável constatar que apenas dois terços dos médicos conseguem passar pela residência.
Oferecer medicina de qualidade significa melhorar as condições de trabalho e políticas salariais. O  boom econômico vivido pelos brasileiros ainda não chegou a nossa categoria. A maioria que trabalha para as operadoras e planos de saúde recebe baixos honorários. O valor de uma consulta em média não passa de R$ 27,00. O mesmo problema ocorre com os prestadores de serviços que recebem alguns reais por exames clínicos e nem sempre conseguem cobrir seus custos. No serviço público, além da falta de equipamentos e de infraestrutura para trabalhar, os médicos recebem salários vis. E não há plano de carreira, cargos e salários. Para fazer fr ente as suas necessidades, uma parcela significativa ainda corre de um emprego para outro sofrendo de estresse crônico, o que acaba comprometendo a qualidade do seu trabalho e é causa frequente de vulnerabilidade nas ações.
A saúde sempre é lembrada como temas de campanhas em ano de eleição, mas, assim como a educação e a segurança, acabam não sendo contempladas nas políticas públicas e passam para segundo plano já no dia da posse dos novos gestores. Oferecer acesso à saúde para todos é um dever do Estado. A realidade, no entanto, é outra: alguns  governos oferecem o mínimo, enquanto outros preferem terceirizar suas responsabilidades.
Há o que comemorar no próximo dia 18 de outubro, dia do médico. Entretanto, teremos maiores motivos para comemorações no dia em que o paciente puder comemorar conosco a qualidade da medicina que todos queremos e que seja digna de uma economia pujante como a que o Brasil está vivendo. 

Dr. Cid Carvalhaes é advogado e neurocirurgião. Preside a Federação Nacional dos Médicos, Fenam e o Sindicato dos Médicos de São Paulo.
 

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