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Cai liminar da da PróGenéricos e ICMS volta a ser cobrado sobre medicamentos para câncer, em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou no último dia 05 de fevereiro a liminar da PróGenéricos, que afastava a incidência das novas alíquotas de ICMS sobre medicamentos para câncer, doenças renais crônicas, AIDS, doenças raras e gripe H1N1, no Estado. Voltam a valer, portanto, os decretos Estaduais 65.254/2020 e 65.255/2020 do governo do Estado de São Paulo, que puseram fim ao subsídio e fizeram as alíquotas sobre estas classes de medicamentos aumentarem de 0% para 12%, no caso dos genéricos, e de 0% para 18%, no caso dos medicamentos de marca.

Com o fim do subsídio, os medicamentos oncológicos devem sofrer aumento de preço nas farmácias. Estudo feito pela área técnica da PróGenéricos mostra que o preço do medicamento genérico Letrozol, usado no tratamento de câncer de mama, por exemplo, deve aumentar 13,64%, passando de R? 140,00 para R? 159,09. Já o genérico Tamoxifeno, também usado no tratamento de câncer de mama, deve ser reajustado em 13,64%, saltando de R? 55,14 para R? 62,66. O Trastuzumabe, biossimilar indicado para tratamento de câncer de mama, terá o preço ajustado em 21,9%, passando de R? 6.654,21 para R? 8.114,89. O aumento deve ser analisado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

Boa parte dos medicamentos para câncer são adquiridos diretamente pelos pacientes em redes de farmácias. Só no ano passado, os consumidores paulistas gastaram aproximadamente R? 58 milhões com os genéricos oncológicos, que agora deixaram de contar com o benefício fiscal no Estado.

"Vamos continuar lutando na Justiça, mas o ideal seria o governador João Dória rever a medida para trazer alívio aos consumidores, que, além de enfrentar a doença agora terão que arcar também com aumento de custos nos tratamentos", diz Telma Salles, Presidente da PróGenéricos.

Sobre a PróGenéricos - Fundada em janeiro de 2001, a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) é uma entidade que congrega os 16 principais laboratórios que atuam na produção e comercialização de medicamentos genéricos e biossimilares no país. Juntas, as empresas filiadas respondem por 87% desse mercado no país. Sem fins lucrativos, a entidade tem como principal missão contribuir para a melhoria das condições de acesso a medicamentos no Brasil através da consolidação e ampliação do mercado de genéricos e biossimilares. Articulando-se com diversos setores da sociedade, instituições de ordem pública e privada, a PróGenéricos canaliza as ações de suas associadas, dando densidade ao debate público em torno de questões relevantes para o setor da saúde e para o desenvolvimento da indústria farmacêutica no país. 

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