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ANS: um parto que indiscutivelmente não deu certo

É unanimidade no campo da saúde que o Brasil precisa mapear e buscar reduzir o número de cesarianas realizadas atualmente. Nos hospitais privados, elas chegam a 80% dos partos, o que denota exagero, particularmente se comparado com países do primeiro mundo, como França, Inglaterra, Estados Unidos. É importante que seja levado em consideração, no entanto, que não temos a mesma malha social que essas nações. Fatores como a pobreza, falta de esclarecimento, entre outros, também interferem – e muito - no desfecho de uma gravidez.

Além do mais, o próprio progresso da medicina tornou a conduta relevante para a mãe e o bebê, evitando, por exemplo, sofrimento fetal, fórceps, melhorando a condição e diminuindo riscos de um parto. Naturalmente há cesarianas desnecessárias e não podemos negar. Marcar hora para o nascimento de uma criança é algo fora de propósito tanto para a gestante quanto para seu médico.

Assim, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar sai a público com o discurso de que trabalhará para incentivar os partos normais, muitos pensam que a medida é 100% salutar. Contudo, as consultas públicas das Resoluções Normativas 55 e 56, da ANS, são razoáveis até certo ponto. Se bem analisadas, também trazem pontos condenáveis e perigosos. 

Ao dispor sobre o direito de acesso à informação das pacientes de planos de saúde às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais, por estabelecimento de saúde e por médico, a Agência põe o profissional de medicina em posição vulnerável, e praticamente o taxa de algoz. Claro que a gestante tem todo o direito de opinar sobre como quer dar à luz. Entretanto, é necessário ver se haverá mesmo condição mínima para o parto normal, ou se a conduta se tornará um risco à vida de mãe e bebê, e à própria prática segura da medicina.

É essencial que todos compreendam que qualquer hospital/médico tem como dever zelar pela segurança dos pacientes, pelo melhor atendimento. No parto, por exemplo, o indivíduo que acompanha a gestante durante nove meses, muitas vezes em outras gestações, possui plena condição de saber qual é a melhor conduta obstétrica para garantir o bem-estar materno e fetal.

O fato de normatizar condutas vai contra os princípios da prática e da ética médicas. Aliás, existe um conselho de ética e o profissional de medicina deve responder exclusivamente a ele. Quando técnicos, políticos e burocratas se aventuram a ditar regras em uma seara que não conhecem, o resultado tende a ser catastrófico.

Casos de descolamento da placenta, prolapso do cordão umbilical, sofrimento fetal e outros tantos justificam o procedimento cesariano. Obviamente, não há regra; e a necessidade de fato depende de situação para situação. Tentar reduzir cesarianas com a demonização do médico não é o caminho; isso é certeza. Muitas vezes, elas são indispensáveis e urgentes, mas os demagogos fingem não saber disso.

Hoje, a conduta obstétrica depende de uma relação médico-paciente forte e de uma interação do parceiro com a gestante, porque vários aspectos estão em jogo, não apenas a viabilização do parto. Aliás, o parto é um fenômeno fisiológico, e a via ideal para acontecer é a via vaginal, porém nem sempre é possível por muitos outros fatores, é multifatorial, como salientado.

Por isso, qualquer tipo de proposta para normatizá-lo jamais será aceita por nós, os médicos, que temos a obrigação de bem assistir as pacientes. É afronta aos princípios básicos do humanismo e da relação médico-paciente e desvirtua a construção de valores que, aliás, pouco importa às instituições que visam exclusivamente o mercantilismo e propiciar o enriquecimento dos gestores.

A questão é que a ANS não tem coragem de enfrentar as poderosas operadoras de planos de saúde e estabelecer condições adequadas, inclusive em termos de remuneração, para os partos normais. No meio do caos, volta-se sempre contra o mais fraco, o profissional de medicina. Lamentável, só nos leva mesmo a confirmar a tese de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar é fruto de um parto que não deu certo.

Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica

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