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Momento de refletir sobre a proteção intelectual de produtos farmacêuticos

Recentemente, foi anunciado que a empresa farmacêutica Sanofi (divisão Sanofi Pasteur), após 20 anos de pesquisas, está em fase final de desenvolvimento de uma vacina contra a dengue. Com testes bem sucedidos, a expectativa é que a mesma esteja disponível já em meados de 2015. Durante todo esse período de trabalho, foi feito um investimento total de cerca de 1,7 bilhão de dólares.

Também foi anunciado que, após um projeto criado em 2009 denominado Fada do Dente para arrecadar e extrair células tronco de dentes de leite de crianças portadoras de autismo para pesquisar possíveis formas de tratamento e cura, pesquisadores chefiados pelo brasileiro Alysson Muotri conseguiram desenvolver um medicamento capaz de “consertar” neurônios afetados pela Síndrome de Rett, uma das formas mais grave da doença. Muotri  é biólogo, professor da Faculdade de Medicina da Universidade da Califórnia e uma das mais relevantes autoridades mundiais no assunto. Apesar de ainda estar em fase inicial de pesquisa, o medicamento ainda deve ser estudado e aprimorado. Se acompanhar a média de tempo demandado para o desenvolvimento de novos fármacos, o processo deve levar mais uns 15 anos até ser concluído.

Nesses momentos de ótimas notícias e grande esperança para a cura de males que ameaçam uma enorme quantidade de pessoas ao redor do mundo, geralmente pouco se fala sobre o lado econômico de tais desenvolvimentos, dos vultosos investimentos financeiros e do tempo de pesquisa dispendidos. Além do quanto a proteção da propriedade intelectual é importante para recompensar e motivar empresas e pesquisadores a continuarem na busca constante da cura para os males da humanidade.

Quando o assunto são patentes de produtos farmacêuticos, normalmente esse setor da indústria é demonizado e vilanizado por tentar requerer, como o fazem pesquisadores de todos os outros ramos industriais conhecidos, um monopólio temporário capaz de lhes recompensar pelos 20 anos de pesquisas e gastos, e prover fundos para refinanciar o início ou a continuidade de pesquisas sobre outras tantas doenças graves.

Ironicamente, o prazo de validade de uma patente de invenção (20 anos) é o mesmo que, em média, se leva para desenvolver um medicamento que, a exemplo dos dois estudos citados, resultam em inovações radicais capazes de melhorar a condição de vida de milhares de pessoas. Pois é neste momento em que os “rótulos” que muitos querem impor a essa questão tão delicada do patenteamento de produtos farmacêuticos especialmente no Brasil, o tema deve merecer cuidadosa reflexão, isenta de paixões e ideologias, que acabam por tirar o foco da razão em uma questão que pode impactar no incentivo do prosseguimento de pesquisas passíveis de trazer benefícios diversos para as gerações atuais e futuras.

O Brasil tem vivenciado uma tentativa de alteração da sua Lei de Propriedade Industrial (LPI 9.279/96) com foco especial no que diz respeito ao patenteamento de produtos farmacêuticos, uma vez que a principal alegação é de que a concessão de patentes na área impede que muitos pacientes tenham acesso aos medicamentos. Será esse raciocínio razoável, tendo em vista os enormes benefícios conseguidos após tanto tempo de pesquisa?

Nosso país é carente de desenvolvimentos no setor farmacêutico, no entanto algumas pesquisas de extrema relevância mundial são chefiadas e conduzidas por brilhantes pesquisadores brasileiros que, possivelmente em função da não disponibilidade de oportunidades locais, deslocam-se para outros países - como foi o caso do Dr. Muotri. Recente e promissora tentativa de reverter esse cenário e promover o desenvolvimento nacional nesse setor está sendo comandada pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), mediante a criação de um grupo de trabalho focado, especialmente, em inovação.

O grupo, que ainda está em formação e conta com profissionais de diversas áreas - dentre eles farmacêuticos, advogados, engenheiros, e outros -, tem como objetivo principal estimular o desenvolvimento criativo nacional e disseminar o conhecimento a respeito das ferramentas de propriedade intelectual ao segmento farmacêutico nacional e, principalmente, para universidades e o mundo científico, que carecem de informações sobre o tema.

Utilizando como base a expertise dos participantes, busca-se tentar difundir o conhecimento a respeito das ferramentas de proteção intelectual disponíveis e mostrar aos players do setor que inovar vale a pena. A promoção do conhecimento tecnológico, científico e cultural criado nas universidades, e a proteção dos resultados por ele obtidos por vezes são deixadas de lado pela falta de conhecimento sobre como e quando proteger as invenções, sejam elas relativas a novos produtos, processos, metodologias etc. O grupo de inovação recém-criado pretende alterar esse cenário estimulando as parcerias público-privadas para incentivar o desenvolvimento de novos medicamentos, principalmente para doenças negligenciadas, contribuindo assim para uma mudança positiva em termos de pesquisa e desenvolvimento de origem nacional.

Quiçá com iniciativas como essa seja possível criar, no Brasil, um ambiente propício para que os nossos talentos possam se revelar aqui mesmo, em território nacional, com muito orgulho!

Sonia Gama é mestre em Propriedade Intelectual e analista de patentes do Daniel Advogados. Marcelo Reis é farmacêutico e estagiário de Direito no mesmo escritório.

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