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Boas práticas médicas

David Zangirolami
Foi-se o tempo em que se olhava para um médico e vislumbrava-se absoluta respeitabilidade e confiança incondicional. O que mudou? A sociedade ou os médicos?
Certamente, a mudança deu-se com os dois. De um lado a sociedade, mais esclarecida e estimulada pelo o acesso mais democrático e ágil à justiça, agregando a estes fatos as novas leis (A Constituição Federal o Código de Defesa do Consumidor e Código Civil) que também estimularam tantos questionamentos na justiça. Do outro lado, os médicos cada vez mais exigidos profissionalmente e com menos condições de trabalho, além de mais impessoais no trato com seus pacientes.
Inclusive, esta impessoalidade coloca, em geral, o médico não mais como um amigo, aquele médico de família, mais como um profissional como outro qualquer, onde o paciente não tem nenhum vínculo afetivo, criando-se então, como contraponto, uma relação cliente x consumidor.
Se a máxima é esta: relação de prestação de serviços, para o consumidor, nada mais ?lógico? do que questionar qualquer insatisfação no judiciário, na esfera cível, onde se busca ressarcimento de eventual dano, ou até penal, além, evidentemente, dos próprios Conselhos Profissionais.
Mas em sendo direito do consumidor, porque a classe médica ficaria preocupada? Primeiro, nenhuma outra profissão está sendo tão processada quanto à classe médica, no Superior Tribunal de Justiça houve um aumento de 155% do número de casos contra médicos e nos Conselhos de Classe um aumento de 75% de médicos denunciados. Segundo, o risco constante de ter o ônus da prova invertido no processo (apesar de não concordarmos, porém ser comum) ou seja, ter o médico que provar que não errou. ao invés de ter esta prova produzida pelo autor, como normalmente acontece em qualquer processo. Terceiro, mesmo que, tão somente 20% dos casos seja julgado procedente, o médico demandado gastará quantia significativa para provar a sua inocência. E finalmente, por Quarto, mesmo com a sua inocência sentenciada sofrerá um custo moral incalculável junto aos colegas, à sociedade e a família.
Alguns poderiam questionar. Mas, então, os médicos estão errando mais? Não. O que se observa em muitos dos processos levados a justiça, é que os médicos estão sendo mais processados por erro um de avaliação (expectativa de resultado) por parte dos pacientes e muitas vezes até mesmo por ganância, do que por eventual erro médico.
Alguns pacientes, utilizando-se dos benefícios da gratuidade de justiça (não pagam custas processuais, incluindo ai a perícia) levam as raias do absurdo certos processos, confundindo expectativa de resultado com erro.
Ficam então algumas rápidas sugestões, que certamente diminuiriam o problema de todos envolvidos. Aqueles que pretendem processar seus médicos consultem antes outro profissional para saber se o que deseja é possível tecnicamente, se o resultado esperado pelo paciente, não foi alcançado por mero fortuito ou aleatoriedade ou de fato, por erro. Aos profissionais da medicina, fica o alerta de prevenir-se, exercer boas práticas médicas, tais como, documentar-se, obter de seus pacientes consentimentos para atos mais complexos, comunicando-os das incertezas do próprio tratamento, preencher prontuários e fazer com que os pacientes assinem. Defendam-se preventivamente, através de consulta a escritórios especializados em Direito Médico.
 Em função do crescente aumento de denuncias aos Conselhos de Classe e dos processos judiciais, já há escritórios de advocacia especializados em Direito Médico e Hospitalar que prestam um serviço especializado para os profissionais da área da saúde, disponibilizando, inclusive, com equipee multidisciplinares, consultorias preventivas e de gerenciamento de risco, buscando em primeiro lugar evitar a ocorrência de situações que possam provocar transtornos com prejuízos financeiros e morais.
David Zangirolami (OAB/RJ nº 80049) é Advogado especializado em direito médico, formado pela Faculdades Gama Filho-RJ e em Direito Internacional pela Universidade de Lisboa ? Portugal.

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